Definindo Estratégias para a Participação Efectiva das Mulheres nas Eleições é o lema do encontro sobre mulheres e eleições realizado, recentemente, no Hotel Polana, Cidade de Maputo. A reunião decorreu em simultâneo e de forma virtual em todas as capitais provinciais do país. Na abertura do evento recordou-se que desde os tempos primórdios as mulheres sempre foram consideradas incapazes a realizarem actividades que não sejam apenas do fórum doméstico.
“A mulher não só serve para subir camião, vestir camisete, lenço, capulana e receber vuvuzela para fazer campanhas eleitorais. Queremos ser envolvidas na vida política em todos os aspectos. Uma nação sem mulheres é uma sociedade sem vida!” Disse Lídia Ngulele, Vice-Presidente do Fórum Mulher, na abertura do encontro nacional.
Voto feminino é decisivo
O tema sobre mulheres nos processos eleitorais é muito importante, pois, promover a decisão de participação equitativa das mulheres, tendo em vista as eleições gerais, envolve escutar as suas vozes. Assim iniciou, seu discurso, o Representante Residente do PNUD, Edo Stork. Ele disse, mais do que ter direito a votar, o envolvimento da mulher é um direito humano e fundamental. Stork referiu que embora Moçambique esteja a registar aumento do número de mulheres no parlamento e no governo em relação a outros países africanos, precisa ainda de fazer mais trabalho para o envolvimento da mulher. Moçambique tem, neste momento, cerca de 42,6% de mulheres no parlamento, mas ainda necessita de mais mulheres para que haja equidade.
“As mulheres determinam o futuro político de Moçambique por constituírem a maior parte da população. Os processos democráticos inclusivos exigem que as mulheres contribuam nas decisões políticas, económicas e sociais deste país”. Disse Edo Stork.
Participação deve ser equilibrada
A Representante da ONU Mulheres, Marie Laetitia Kayisire na sua intervenção durante o encontro nacional sobre Mulheres e Eleições disse que o evento era continuidade da caminhada conjunta rumo ao engajamento da mulher na vida política, económica e social, factor importante para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
A representante disse ainda que a reunião inseria-se na meta V dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e na igualdade de oportunidades na liderança política, económica e social.
Este encontro tem muita relevância por realizar-se no mês da Mulher (Abril) e no ano em que realizar-se-ão as eleições presidenciais em Moçambique” – Marie Leatitia Kayisire.
De uma forma geral, nas eleições autárquicas de 2023 notou-se que a participação da mulher melhorou, mas os observatórios eleitorais dizem que a mulher foi instrumentalizada porque apenas foi usada para fazer campanha eleitoral. Entretanto a participação dela não deve ser apenas quantitativa, mas sim qualitativa e, considera-se um requisito fundamental e equilibrado para uma sociedade equitativa.
Lindsey Partridge, Directora-adjunta do Alto Comissariado do Canadá em Moçambique, reiterou que é obrigação de todos os participantes, naquele encontro, tornarem as decisões tomadas em acções a serem implementadas.
A terminar a sua intervenção, fez um pedido especial ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições- CNE, Dom Carlos Simão Matsinhe.
“Esta é uma oportunidade de o Presidente da CNE continuar a fazer muita advocacia em prol da mulher. Pelo facto de ser muito influente neste país e estar próximo a pessoas do governo, peço-lhe que advogue que a mulher tem capacidade de liderar na política e, pode fazê-lo. A mulher pode ocupar lugares cimeiros e não só como participante nas mesas de assembleias de voto, mas como tomadora de decisões”. Pediu Lindsey Partridge.
É preciso ouvir as vozes das mulheres
Os direitos eleitorais não incluem só o de votar, mas também incluem o direito a associação, a participar, ser eleita e a formular políticas do país. Mas infelizmente a situação, no nosso país, não é como era de desejar.
O envolvimento das mulheres na votação durante as eleições sofreu um declínio, segundo o relatório do PNUD desde 2019. Este declínio deve-se também a outros factores como o machismo e aspectos culturais nocivos.
Na sua intervenção o Dom Carlos Matsinhe, Presidente da CNE é necessário identificar com urgência as barreiras que impedem a mulher de participar efectivamente na vida política.
Dom Matsinhe disse que os dados das eleições autárquicas de 2023, mostram que a mulher constituiu mais de 53% de concorrentes, mas das 65 autarquias apenas 6 mulheres estão na liderança. Acrescentou que a baixa taxa de mulheres deve-se ainda ao machismo.
O Presidente da CNE acrescentou ainda que as lideranças políticas e governativas são controladas pelos partidos políticos e é preciso trabalhar-se muito para que se mude esta situação.
Entretanto Rafa Valente, Presidente do Fórum Mulher discorda como o discurso de que a mulher deve trabalhar para demostrar as suas competências na área política. “A mulher não precisa demostrar as suas capacidades para ser eleita porque aos homens não se exige que demostrem capacidades, no entanto, são eleitos”- Rafa Valente.
Ela acrescenta que a educação cívica eleitoral não deve ser feita apenas durante as campanhas eleitorais. Sugere ainda que a educação cívica seja feita em línguas nacionais e em diferentes grupos etários. E que durante as eleições, as filas para a votação sejam destintas para mulheres, idosas, jovens e de pessoas com necessidades especiais.